Estratégias de Comunicação Institucional de Moçambique para a Adesão do Cidadão ao Pagamento de Impostos na Cidade de Maputo

Albino Manjate

Resumo


A comunicação é um dos instrumentos mais poderosos à disposição da humanidade; o seu uso adequado determina o sucesso ou insucesso no alcance dos objectivos, quer no campo individual como no contexto organizacional. Um dos grandes desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento é o de reduzir o nível de dependência externa no que diz respeito ao apoio ao orçamento do Estado. O caminho seguido tem sido o de reforçar a capacidade do Estado para alargar a base tributária e consequente captação de maiores volumes de impostos. Este caminho exige dos formuladores de políticas uma estratégia clara de comunicação capaz de conquistar, cativar e induzir os contribuintes para uma cidadania tributária activa. A questão de pesquisa visa em apurar “Como as Estratégias de Comunicação da Administração Tributária de Moçambique podem contribuir para o cidadão aderir ao pagamento voluntário do imposto na Cidade do Maputo”. Este estudo procurou identificar variáveis e factores que induzem os contribuintes ao pagamento voluntário de impostos e a relação que o comportamento dos contribuintes estabelece com a estratégia actual da Administração da comunicação Tributária (AT). A pesquisa teve como base metodológica o método quantitativo, que procurou resumir as variáveis sobre a percepção dos contribuientes, no que tange ao conhecimento e à importância do imposto, buscando aferir o nível de exposição e predisposição dos diferentes grupos heterogéneos ao pagamento voluntário do imposto, o que permitiu associar determinadas características sócio-económicas populacionais, como sendo as mais ou menos predispostas para interiorizarem e socializarem o conteúdo das mensagens que corporizam a estratégia de comunicação da AT no pagamento voluntário do imposto. Os resultados mostram existirem variáveis com forte correlação à indução de comportamentos na adesão ao pagamento voluntário, no entanto, pouco explorados pela AT, justificado pelo facto de se considerar que o conhecimento actual, dos cidadãos, em matérias sobre impostos e sua importância para construção de uma sociedade fiscalmente justa e próspera é ainda inexistente ou incipiente. Daí que, é apropriado, nesta fase, como aconselha Kulakov (2019), “cultivar” este conhecimento para as etapas subsequentes.

Palavras-chave: Estratégia de comunicação; sistema tributário; Administração pública; dependência externa; cidadania tributária.


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